Fitoterápico funchicórea poderá voltar ao mercado

Com as vendas suspensas desde fevereiro de 2012, a funchicórea, fitoterápico usado para combater cólicas de bebês, poderá voltar ao mercado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante análise de um recurso interposto pela empresa fabricante, considerou o produto seguro e capaz de apresentar os efeitos esperados.

A volta, no entanto, não será automática. A Anvisa deve agora analisar o relatório de boas práticas farmacêuticas, algo que deve ser feito rapidamente. Satisfeita essa condição, a empresa poderá voltar a fornecer o produto.

O diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, atribuiu a liberação do produto a dois fatores: regras mais claras e o envio de documentação pela empresa fabricante, demonstrando a segurança do produto.

A decisão da Anvisa determinando o cancelamento do registro do produto foi feita em 2005, sob a alegação da inexistência de estudos que comprovassem a eficácia e a segurança. A suspensão, no entanto, só ocorreu em fevereiro de 2012, quando a Justiça derrubou uma liminar que havia sido concedida para garantir a manutenção do produto no mercado.

Fonte: Notícias.UOL

Anvisa publica normas para fabricação de fitoterápicos

A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (15/3), a norma que estabelece as Boas Práticas de Fabricação (BPF) para os produtos fitoterápicos tradicionais. Boas Práticas de Fabricação são regras que definem todos os procedimentos que devem ser adotados pelos fabricantes para a produção de um determinado produto.

O cumprimento das BPFs também são necessários para a obtenção do certificado pela Anvisa. A resolução RDC 13/2013 é a primeira regra voltada especificamente para os procedimentos de fabricação de produtos fitoterápicos tradicionais.

O novo texto tem aplicação imediata para os produtos que já existem no mercado e abre caminho para o estabelecimento de uma nova categoria de fitoterápicos que ainda está sendo discutida pela Anvisa. Na última semana, a Anvisa anunciou que vai debater novas regras de registro para o setor de fitoterápicos com a intenção de resgatar medicamentos de uso tradicional, valorizando a biodiversidade do país.

Os medicamentos fitoterápicos que não são notificados e não se enquadrarem na categoria de uso tradicional continuarão cumprindo a regra atual de BPF para medicamentos em geral, a resolução RDC 17/2010.

Confira a resolução RDC 13/2013.

Fonte: ANVISA