Projeto reduz pena para falsificação de medicamento

Uma pena, não apenas para as indústrias que sofrem grandes prejuízos com as falsificações, mas para toda a sociedade que fica refém de uma falsificação que poderá levar as pessoas a óbito.

Com o Projeto de Lei 4898/12, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que reduz a pena de crimes contra a saúde pública. O crime de falsificação de medicamento passará a ter uma pena banal.

Pelo texto, a pena para falsificação, adulteração ou alteração de produto terapêutico ou medicinal capaz de causar dano à saúde passará de reclusão, de 10 a 15 anos e multa, para 3 a 15 anos e multa.

Nas mesmas penas incorre quem importa, vende, tem em depósito, distribui ou entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado.

Entre os produtos que podem ser falsificados estão os medicamentos, as matérias-primas e os insumos farmacêuticos. No entanto, se o crime é culposo (sem intenção), a pena será detenção de seis meses a dois anos e multa. A pena atual é detenção de 1 a 3 três anos e multa.

De acordo com a comissão, as alterações pretendidas visam tornar a punição para esse tipo de conduta proporcional às demais condutas reprováveis. “Com a presente alteração, possibilita-se ao juiz uma melhor individualização da pena”, afirma o presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

A proposta é resultado dos trabalhos da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da CCJ.

  

Tramitação

A Mesa Diretora da Câmara definirá se a proposta seguirá diretamente para o Plenário ou se também passará pela análise de outra comissão temática.

Íntegra da proposta: PL-4898/2012

  

Reportagem – Oscar Telles

Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Catequina e resveratrol

Os compostos ativos presentes no chá verde e no vinho tinto interrompem um processo-chave na progressão do Mal de Alzheimer.

Em experimentos de laboratório, os pesquisadores isolaram o processo que permite que aglomerados das proteínas amiloide beta liguem-se às células do cérebro.

A seguir, eles conseguiram interromper esse processo usando extratos purificados de catequina, extraída do chá verde, e resveratrol, extraído do vinho tinto.

"Esse é um passo importante para aumentar a nossa compreensão das causas e da progressão da doença de Alzheimer," disse o professor Nigel Hooper, da Universidade de Leeds (Inglaterra), um dos coordenadores do estudo, que foi publicado na revista científica Journal of Biological Chemistry.

Formato das proteínas

A doença de Alzheimer é caracterizada por uma acumulação de proteína amiloide no cérebro, que se junta para formar aglomerados tóxicos, embora ainda haja dúvidas se essas placas de beta amiloide são causa ou consequência da doença.

Esses aglomerados prendem-se à superfície dos neurônios através de proteínas da superfície celular denominadas príons, causando um mau funcionamento das células nervosas ou levando-as à morte.

O que os cientistas queriam saber era se o formato desses aglomerados danosos é importante para a sua fixação, o que pode ser uma dica de como evitar seu acúmulo no cérebro.

"Quando nós adicionamos os extratos do vinho tinto e do chá verde, que recentemente se demonstrou serem capazes de mudar o formato das proteínas amiloide, os aglomerados não conseguiram mais causar danos aos neurônios," disse Hooper.

Sinalizadores

"Nós também demonstramos pela primeira vez que, quando as bolas de amiloide grudam nos príons, elas acionam a produção de ainda mais amiloides, criando um círculo vicioso mortal," acrescenta o pesquisador.

"Embora esses resultados iniciais não devam ser sinal para que as pessoas estoquem chá verde e vinho tinto, eles podem fornecer um novo e importante caminho na busca de tratamentos novos e mais eficazes [para o Alzheimer]," concluiu Hooper.

Fonte: Diário da Saúde

Romã possui antioxidantes que protegem contra doenças degenerativas

Pesquisadoras brasileiras descobriram que a romã tem grande potencial para atuar na prevenção do Mal de Alzheimer e outras doenças degenerativas.

Inúmeros estudos indicam que, entre pessoas que consomem frutas e verduras regularmente, é mais raro o diagnóstico de doenças degenerativas decorrentes da idade avançada.

"Isso se deve ao fato de que a quantidade de antioxidantes presentes nesses alimentos é elevada", comenta Maressa Caldeira Morzelle, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/ESALQ), autora da pesquisa.

Em seu trabalho, Maressa mostrou que a casca da fruta possui mais antioxidantes do que seu suco e sua polpa.

Acredita-se que os antioxidantes atuem na prevenção contra os radicais livres que matam as células do nosso corpo, o que pode resultar em doenças degenerativas em geral.

Com base nessa premissa, Maressa buscou alternativas que pudessem concentrar todo o extrato da casca de romã em um pó que possa ser diluído como suco ou adicionado a sucos de outros sabores.

Composto bioativo

O principal desafio foi criar um composto bioativo que não afeta as propriedades sensoriais do produto final.

Os melhores resultados vieram na forma de um extrato, elaborado com etanol e água, e de um pó para refrescos, que não altera o sabor do suco ao qual é adicionado.

Segundo a pesquisadora, o trabalho pode se transformar em um produto comercial, eventualmente na forma de microcápsulas contendo o extrato casca de romã, que possam ser adicionadas na dieta em geral, ou mesmo tomadas na forma de um suplemento tradicional.

Fonte: Diário da Saúde

Luz azul destrói bactérias resistentes a antibióticos

Todos os animais no grupo tratado
com luz azul sobreviveram, enquanto que,
no grupo de controle, 82% dos animais morreram
em decorrência da infecção.
[Imagem: Cortesia Omniluz Clear-U]

Fototerapia

Uma simples luz azul, aplicada durante meia hora, pode erradicar seletivamente infecções causadas pela bactéria Pseudomonas aeruginosa da pele e de tecidos moles do corpo humano.

A fototerapia, ao mesmo tempo, preserva a camada mais externa da pele.

"A luz azul é uma abordagem não-tóxica e não-antibiótica para o tratamento de infecções da pele e dos tecidos moles, especialmente aquelas causadas por patógenos resistentes a antibióticos," disse o principal autor da pesquisa, Dr. Michael R. Hamblin, do Hospital Geral de Massachusetts (EUA).

No estudo, cobaias sofreram queimaduras, que foram infectadas com a P. aeruginosa, uma das principais "superbactérias", microrganismos que estão desenvolvendo resistência aos antibióticos.

Todos os animais no grupo tratado com luz azul sobreviveram, enquanto que, no grupo de controle, 82% dos animais morreram em decorrência da infecção.

Terapias fotodinâmicas

Os tratamentos com luz, ou terapias fotodinâmicas, normalmente usam uma combinação de luz mais um fotossensibilizador - o fotossensibilizador é inserido no organismo e ativado pela luz.

Mas, para o tratamento de infecções, essa abordagem dupla não é conveniente porque é muito difícil introduzir os fotossensibilizadores nas bactérias.

Por isso, o Dr. Hamblin decidiu desenvolver uma abordagem usando unicamente a luz.

Segundo ele, a luz azul produz muito menos danos às células do que a irradiação com ultravioleta, e outros estudos já mostraram seus bons efeitos no tratamento da acne. Mas não havia ainda estudos que analisassem o uso da terapia da luz azul in vivo.

A luz usada para tratar os animais foi produzida por um conjunto de LEDs azuis disponíveis no comércio - as cobaias receberam uma única aplicação da luz azul, durante 30 minutos, com uma potência de 14,6 mW/cm2.

Infecções da pele

Infecções da pele e dos tecidos moles são o segundo tipo mais comum de infecção bacteriana encontrada na prática clínica, e o tipo mais comum de infecção adquirida por pacientes que passam por unidades de atendimento de emergência.

A prevalência de infecções da pele e dos tecidos moles em pacientes hospitalizados é de 10%.

Apesar disso, o tratamento desse tipo de infecção tem sido significativamente afetada pela explosão de resistência aos antibióticos.

"Recentemente, uma nova enzima perigosa, a NDM-1, que faz com que algumas bactérias tornem-se resistentes a quase todos os antibióticos disponíveis, foi encontrada nos Estados Unidos. Muitos médicos estão preocupados que várias infecções logo poderão se tornar intratáveis," disse Hamblin.

Por isso o pesquisador aposta em tratamentos alternativos, como na terapia fotodinâmica, que já vem sendo usada para tratamentos tão diversos quanto micose de unha, infecções odontológicas e câncer de pele.

O estudo foi publicado na revista científica Antimicrobial Agents and Chemotherapy.

Vegetarianos têm 32% menos risco de sofrer do coração

Coração verde

Deixar de lado a carne, incluindo peixe, em favor de uma dieta vegetariana pode ter um efeito dramático sobre a saúde do seu coração.

Um estudo com 44.500 pessoas na Inglaterra e na Escócia mostrou que os vegetarianos têm uma propensão 32% menor de morrer ou precisar de tratamento hospitalar em decorrência de doenças cardíacas.

Os cientistas acreditam que as diferenças nos níveis de colesterol, na pressão arterial e no peso corporal estão por trás da melhor saúde dos vegetarianos.

A chegada de sangue ao coração fica bloqueada por depósitos de gordura nas artérias que alimentam o músculo cardíaco. Isso pode causar angina ou até mesmo levar a um ataque cardíaco se os vasos sanguíneos ficarem completamente bloqueados.

Os resultados foram publicados no American Journal of Clinical Nutrition.

Melhor saúde dos vegetarianos

Os cientistas da Universidade de Oxford analisaram dados de 15.100 vegetarianos e 29.400 pessoas que comem carne e peixe.

Ao longo de 11 anos, 169 delas morreram de doenças cardíacas e 1.066 necessitaram de tratamento hospitalar - a maior parte delas comedores de carne e peixe.

"A mensagem principal [do estudo] é que a dieta é um importante determinante da saúde do coração,", disse a Dr. Francesca Crowe, coordenadora do estudo.

Segundo ela, "as dietas são bastante diferentes. Os vegetarianos provavelmente têm uma menor ingestão de gordura saturada, por isso faz sentido que eles tenham um menor risco de doença cardíaca".

Os resultados mostraram que os vegetarianos têm pressão arterial mais baixa, menor nível de colesterol "ruim" e são mais propensos a ter um peso saudável.

Fonte: Diário da Saúde

Câncer raramente é hereditário e não é causado por estresse; estudo esclarece mitos sobre a doença

Um estudo de um grupo de oncologistas espanhóis concluiu que o câncer raramente tem causas hereditárias, não é provocado pelo estresse, micro-ondas, por ser pessimista ou depressivo e não é curado com o uso de ervas medicinais.

O Departamento de Saúde do governo da região autônoma da Catalunha e o Instituto Catalão de Oncologia publicaram na última sexta-feira (1º) uma lista com as falsas crenças mais disseminadas entre a população sobre o câncer.

A ideia de que o câncer é hereditário é falsa, segundo o responsável da unidade de genética do Instituto Catalão de Oncologia, Ignacio Blanco, que reconheceu, no entanto, que entre 5% e 10% dos casos apresentam uma predisposição hereditária em determinados tipos de câncer que se repete em várias gerações de uma mesma família.

Outra ideia falsa do câncer é que a doença sempre provoca dor, o que não ocorre em sua fase inicial, disse o oncologista Josep Alfons Espinàs, outro autor do estudo. O médico, no entanto, frisou que em 75% dos casos as pessoas que sofrem de câncer podem ter dor ao longo do desenvolvimento da doença.

Além disso, nenhuma pesquisa científica demonstrou que o uso de micro-ondas, sutiãs com aros ou de desodorantes esteja relacionado com o câncer em geral ou com o de mama em particular, argumentaram os pesquisadores.

O estudo ressaltou que o sobrepeso ou a obesidade após a menopausa, o sedentarismo e o excesso de consumo de álcool aumentam as probabilidades do desenvolvimento de um tumor de mama.

Além disso, os pesquisadores afirmaram que ser pessimista não aumenta a probabilidade do surgimento de um câncer, embora ser positivo na hora de enfrentar a doença pode ser benéfico para seu tratamento.

Blanco disse ainda que sofrer de câncer não representa uma sentença de morte pois atualmente "mais da metade dos pacientes superam a doença", o que é consequência em grande parte da implementação de programas de detecção precoce.

Fonte: UOL